Spanholi & Brunetto Advocacia

Serviços Oferecidos

Área Cível

• Confecção de minutas de contratos diversos. Atuamos desde a negociação, procedendo a esclarecimentos e reuniões sobre o objeto do contrato e sua forma de execução, prazos, condições, cláusulas penais e legalidade.

• Cobranças e Execuções diversas. Executamos cobranças e ações de execução de cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos, protestos e ações monitórias.

• Indenizações e ressarcimento por danos materiais ou morais, decorrente das relações contratuais, trabalho, consumo ou causados direta ou indiretamente pelo Poder Público.

• Defesa da posse e da propriedade através de ações judiciais específicas;
• Registro de imóveis e escrituração. Averbações de ônus e garantias contratuais. Inventários e partilhas.

Área Societária e Empresarial

Com profissionais especializados na área societária e empresarial, o escritório atua focado na consultoria empresarial preventiva com todo o suporte jurídico, essencial para evitar obrigações contraídas desnecessariamente, bem como assumimos e administramos departamentos jurídicos e todas as ações judiciais existentes, centralizando todas as informações eletronicamente.

Atuamos ainda:

• Em incorporações e fusões entre empresas;
• Auditoria sobre passivos ocultos (ambiental e trabalhista futuro) avaliando e expondo eventuais riscos sobre o negócio;
• constituição e registro de empresas de capital estrangeiro, fundações, consórcios e joint ventures;
• Análise de escrituras públicas, acordos, licitações e contratos, emitindo pareceres jurídicos a respeito;
• Aviamos recursos e ações judiciais para a recuperação de crédito tributário.

Área Trabalhista

Atuamos preventivamente e em conjunto com o departamento de Recursos Humanos, dando-lhe suporte, com o intuito de diminuir as demandas trabalhistas futuras, conhecendo as rotinas da empresa e seus funcionários para obtenção de resultados mais eficientes.

Elaboramos de defesas em geral, Acordos Coletivos, Convenções Coletivas, Dissídios Coletivos, entre outros. Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do trabalho.

Área Tributária

Atuamos de forma a oferecer suporte aos clientes prestando consultoria preventiva e defesa nos contenciosos administrativo e judicial
Na área consultiva, o escritório elabora desde consultas simples até planejamentos tributários. Destacam-se, a título ilustrativo, os seguintes serviços:

• Elaboração de pareceres;
• Acompanhamento de fiscalizações;
• Revisões na apuração dos tributos;
• Opiniões e orientações legais decorrentes de consulta e da atuação contenciosa;
• Recuperação de créditos e assessoria na compensação de tributos;
• Elaboração de consultas aos Fiscos Federal, Estadual e Municipal;
• Assessoria tributária em operações no mercado financeiro e de capitais.
• Planejamento e estruturação fiscal em operações societárias;
• Assessoria na transferência e homologação de créditos de ICMS.

Contamos com pessoal especializado em demandas tributárias, tanto na área jurídica como contábil.

Área Ambiental

Atuamos de forma preventiva com a finalidade de dar maior segurança jurídica às atividades empreendedoras, evitando o surgimento de passivos ambientais.

Orientações quanto ao cumprimento da legislação ambiental, além da elaboração de defesa em processos judiciais e administrativos.

Emitimos pareceres sobre a aquisição de terras e os danos ambientais nela existentes, evitando-se, assim, a responsabilidade civil e criminal do adquirente.

Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito ambiental.

Área Previdenciária

• Auxiliamos na inscrição do segurado, requerimentos de benefícios, realização de cálculos previdenciários e pareceres técnicos com a melhor data para encaminhamento;

• Requerimento na via administrativa;

• Pedidos de benefícios (aposentadoria, pensão, auxilio doença, auxilio acidente, auxilio reclusão, benefício assistencial, salário maternidade e outros);

• Regularização de cadastro (acerto de inscrição, averbação de tempo e de contribuição, acertos e inclusões de recolhimentos);

• Ações Judiciais Concessivas (aposentadoria, pensão, auxilio doença, auxilio acidente, auxilio reclusão e benefício assistencial);

• Revisionais (limitação do teto, desaposentação, revisão do irsm, revisão da súmula 2, averbação de tempo especial, aposentadoria por invalidez, e outros)

Certos de estarmos à altura da confiança de Vossa Senhoria teremos muito prazer em contar com sua empresa em nossa carteira de clientes.